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Um artigo de AJURIS – A Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul

O dia 11 de agosto, além de marcar os 73 anos fundação da AJURIS, a partir de hoje marca também um momento histórico de fortalecimento dos laços entre AJURIS, Escola da Magistratura, Ministério Público do RS [Rio Grande do Sul] e do instituto canadense Terre des Hommes, com a assinatura de dois acordos de cooperação interinstitucional pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa e pela construção da paz.

Nas manifestações foi unânime o significado dos acordos, tendo em vista o momento de grande tensão social que o país está inserido e o fomento ao diálogo, responsabilização e acolhimento das vítimas que propõem os métodos restaurativos. Pioneiros nos estudos de Justiça Restaurativa no Estado e no país, a vice-presidente da AJURIS, Vera Deboni, e o Coordenador do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Leoberto Brancher, compuseram a mesa de abertura do evento.

O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, disse que as palavras que melhor traduziam o momento era a alegria e agradecimento pelas formalização das parcerias: com o Ministério Público, pela relevância no Sistema de Justiça, e com a Terre des Hommes, entidade presente em 36 países e reconhecida internacionalmente pelo trabalho como justiça juvenil restaurativa: “Precisamos pensar novas formas de resolver conflitos, pois estamos perdendo a capacidade de diálogo”.

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Restorative justice, What does it look like in practice?

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O chefe da delegação brasileira do Instituto Terre des Hommes Lousanne, Renato Pedrosa falou sobre a AJURIS ser reconhecida nacionalmente como uma referência na Justiça Restaurativa e salientou que “o Ministério Público se aproximar dessa forma de fazer justiça é inovador”, afirmou, citando o pioneirismo do Estado. Conforme Pedrosa, a parceria é um dos elementos importantes do planejamento da Terre des Hommes que, até 2030, tem como meta ações de impulsão da Justiça Restaurativa no Brasil e na América Latina.

Representando o Ministério Público do RS (MPRS), o subprocurador-geral da Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenador do Programa Mediar, Cezar Faccioli, falou sobre a satisfação do MPRS em chegar a esse momento, no qual está sendo proposta uma ruptura de cultura: “Partimos de um bom lugar”, afirmou. Na avaliação de Faccioli, os métodos restaurativos abrem “possibilidade de consensos e diálogos” e seria importante a inclusão de todo o Sistema de Justiça, inclusive os não estatais. “Produzir justiça através da pacificação”, finalizou.

O Diretor da Escola da AJURIS, desembargador Cláudio Luís Martinewski, também destacou a relevâncias dos convênios e manifestou a expectativa que, cada vez mais, o resultado dessas ações se ampliem e produzam reflexos nas sociedade. O ato também celebrou os 13 anos de criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola da AJURIS, oportunidade em que Martinewski também formalizou a posse dos juízes Fábio Vieira Heerdt e Andrea Hoch Cenne como vice-coordenadores do Núcleo.

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Un artículo de La Prensa Grafica

Cerca de 25 municipalidades, pertenecientes a San Vicente, Cuscatlán y Cabañas, participaron en Cojutepeque (Cuscatlán), en un taller de capacitación que realizó la Corporación de Municipalidades de la República de El Salvador (COMURES), con el objetivo de fortalecer el rol de los gobiernos municipales en la prevención de la violencia y sus capacidades para responder a la problemática que está afectando actualmente el país.

La actividad, que forma parte de la jornada nacional que COMURES desarrolla del 18 de julio al 29 de agosto de 2017, a escala de los 14 Consejos Departamentales de Municipalidades (CDA), se realiza en coordinación con la Secretaría de Gobernabilidad de la Presidencia, la participación de la Asamblea Legislativa y el acompañamiento del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD).

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How can culture of peace be developed at the municipal level?

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El propósito es facilitar la coordinación entre las municipalidades con diversas instancias, como Seguridad Pública, principalmente para ejecutar acciones e iniciativas que permitan prevenir la violencia y la delincuencia en el territorio.

Carlos Roberto Pinto Guardado, director ejecutivo de COMURES, explicó que debido a su impacto en el desarrollo económico y social la seguridad ciudadana y la prevención de la violencia son temas que han sido priorizados por los gobiernos municipales en los Congresos Nacionales de Municipalidades, e incorporados en la agenda permanente impulsada por la corporación.

“El abordaje del tema busca potenciar una estrategia que permita fortalecer el liderazgo y rol de los gobiernos municipales, para la construcción de una cultura de paz sostenida y con participación de las comunidades”, indicó COMURES a través de un comunicado.

“Esto es importante”, dijo Pinto Guardado, “ya que los concejos municipales, por ser la primera autoridad del Estado en los municipios, conocen las necesidades y problemas más sentidos de la población, invierten recursos e implementan de forma coordinada, organizada y planificada, políticas y acciones para contribuir a reducir los factores que generan la violencia social en el territorio”.

En esa línea, COMURES con apoyo de organismos de cooperación ha creado diferentes instrumentos y herramientas.

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Un artigo do Diario de Pernambuco

A Comissão Pernambucana pela Paz estará presente na audiência pública a ser realizada no próximo dia 15, na Câmara dos Vereadores do Recife, na qual será discutida a cultura de paz. O encontro, previsto para acontecer às 14h, terá direcionamento voltado para as escolas e famílias de adolescentes. De acordo com Tiago Tércio, coordenador da Comissão, a audiência tentará fazer com que as famílias tenham mais responsabilidades com seus filhos, principalmente com as crianças que estão crescendo e ingressando na criminalidade. “A violência nas escolas também será debatida. Se conseguirmos conscientizar as famílias a deixarem seus filhos sob os olhos e cuidados certos e acompanharem as atividades extra escolares, estaremos indo no caminho certo”, aponta Tiago.

Até agora, segundo a Comissão Pernambucana pela Paz, devem participar da audiência o vereador Eriberto Rafael (PTC), o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, representantes das secretarias de Educação do estado e município, além do comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, o delegado da Polícia Civil Ary Siqueira e a diretora da Escola Pedro Celso, em Beberibe, Sandra Serafim. A Comissão Pernambucana pela Paz é formada por ex-internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo, jovens que praticaram atos infracionais e hoje lutam para tirar crianças e adolescentes dos bairros mais carentes do Recife do mundo da criminalidade.

No último dia 26 de maio, estudantes de dez escolas públicas participaram de uma caminhada pela paz. O grupo saiu da Praça da Convenção, em Beberibe, e seguiu até o bairro da Campina do Barreto, onde um palco foi montado e houve a apresentação de diversos shows. No mesmo espaço houve oferta de serviços do Consultório de Rua – direcionado a pessoas dependentes de drogas, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, entre outros. O movimento também foi organizado pela Comissão Pernambucana pela Paz, que busca estimular boas ações, além de aumentar a auto-estima dos jovens. Essa foi a segunda vez que a instituição promoveu a caminhada. A primeira aconteceu em 26 de maio de 2013, no bairro de Santo Amaro.

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Un articulo de Bondenews

O Conselho Municipal de Cultura de Paz (Compaz), em parceria com a ONG Londrina Pazeando, está promovendo o 1º Festival de Música, que acontecerá durante a 13ª Noite da Cultura de Paz. O festival será no dia 28 de setembro, às 19 horas, na Igreja Nova Aliança, na Rua Cuiabá, 48, esquina com Rio Grande do Norte, no centro.

Imagem da noite da Cultura da Paz em 2010
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Para participar, os interessados poderão enviar letras e músicas de qualquer ritmo como sertanejo, pop, rock, hap, pagode e outros, desde que elas abordem a cultura de paz e da justiça restaurativa. A intenção é que crianças, adolescentes e adultos componham letras e melodias que estimulem o respeito entre as pessoas, a cooperação entre as nações, o fim do preconceito e da discriminação entre classe, gêneros e raça, e que promovam o diálogo como solução para os conflitos e o fim da violência.

Para isso, o conselho está convidando os alunos das escolas públicas e particulares para participarem, assim como poetas e cantores da cidade. Há três categorias: infantil (podem participar crianças de até 12 anos); adolescente (de 12 a 18 anos de idade) e adulto (pessoas acima de 18 anos).

Os indivíduos com até 18 anos poderão fazer a inscrição nas escolas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, do Núcelo Regional de Educação e do SINEPE. Para os adultos, ela será realizada pelo Compaz, na sede do Sincoval, que fica na Rua Governador Parigot de Souza, 220.

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How can culture of peace be developed at the municipal level?

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“Esperamos com o festival estimularmos a reflexão e a mudança do comportamento com relação a cultura da não-violência, porque, muitas vezes, no próprio dia a dia mantemos ações e falas que vêm da cultura bélica, violenta. E pensando nisso e na importância dessa reflexão, estamos fazendo o primeiro festival de música, que acontecerá durante a 17ª Semana Municipal da Paz”, explicou o secretário do Compaz e coordenador da ONG Londrina Pazeando, Luís Claudio Galhardi.

Para se inscrever é preciso ler atentamente o regulamento, que está disponível no site www.londrinapazeando.org.br, preencher a ficha de inscrição e gravar a música inédita, de até 5 minutos em CD ou DVD, que dever ser entregue até o dia 31 de julho, quando encerram as inscrições.

Dentre o material enviado, uma comissão técnica avaliará as melhores músicas e estas poderão se apresentar durante o 1º Festival. As bandas e os músicos terão suas apresentações gravadas e postadas no canal da organização Londrina Pazeando, no You Tube. Elas também poderão ser utilizadas pelo Movimento pela Paz na divulgação das ações em prol do desenvolvimento da cultura de paz.

Os interessados em participar podem acessar o material de apoio, que pode servir de inspiração, disponível no site do Londrina Pazeando e no canal do You Tube, clicando em “Canal de Músicas”.

Durante o festival, os participantes também poderão assistir ao lançamento do vídeoclipe do Movimento pela Paz, com letra de Tinho Lemos e execução de diversos cantores da cidade.

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Um artigo por a Rede

Iniciativa da implementação das Práticas Restaurativas como política de Estado é do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz – Conpaz

Foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alep) nesta semana o Projeto de Lei nº 115/2017 que pretende criar o “Programa Estadual de Implementação de Práticas Restaurativas, de Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Paraná”. A ideia é que o sistema funcione através de um Conselho Gestor, uma Comissão Executiva e núcleos com mediadores de conflitos espalhados pelo Estado.

Péricles de Holleben Mello, imagem: divulgação

Segundo a justificativa do projeto “os Núcleos (….) poderão ser instalados em Escolas, Associações de Moradores, Entidades da Rede Sócio Assistencial, Conselhos Tutelares, Associação de Pais e Mestres, ou em qualquer outra instituição, ou entidade, com natureza jurídica de direito público ou privado, vinculada ou não ao Estado, desde que autorizadas pelo Conselho Gestor”.

Segundo o secretário-geral do Conpaz, deputado estadual Péricles de Holleben Mello, o conceito de Cultura de Paz pode fazer com que as pessoas dos mais diversos partidos, das mais variadas classe sociais, de qualquer grupo étnico ou religião, abracem a ideia de superação da violência. “Desse modo será possível contribuir para a transformação de escolas e comunidades que vivenciam situações de violência em espaços de diálogo e de resolução pacífica de conflitos”, defende.

A justiça restaurativa é um novo modelo de realização da justiça recomendada pela Organização das Nações Unidas – Resolução nº 12/2002 – diante da necessidade de uma resposta mais adequada para a resolução dos conflitos em sociedade.

Para Péricles, “…a sociedade desumanizada em que vivemos privilegia uma racionalidade estéril. Nesse sentido, a Justiça Restaurativa mostra-se valiosa, por enfrentar as situações de conflitos, ou sua prevenção, a partir da incorporação das emoções e sentimentos inerentes à condição humana”. O programa pretende integrar representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público e instituições da sociedade civil organizada.

Na justificativa do projeto, os autores defendem que “o modelo restaurativo busca a conscientização e responsabilização das partes envolvidas na relação conflituosa, na medida em que propõe a aproximação entre vítima, agressor, seus familiares e a comunidade a qual pertencem – já que o conflito/crime representa uma ruptura do tecido social – para que, por meio do diálogo e, de forma conjunta e observadas as necessidades e possibilidades de todos os envolvidos, se alcance a reparação dos danos”.

O projeto é de iniciativa do secretário-geral do Conpaz, deputado Péricles, com mais 10 parlamentares que compõem o Conselho, Cristina Silvestri, Rasca Rodrigues, Pastor Edson Prackzik, Tercilio Turini, Marcio Pauliki, Paulo Litro, Evandro Araújo, Chico Brasileiro, Claudio Palozzi e Guto Silva.

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