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Alcoutim lança Orçamento Participativo Municipal [Portugal]
un article par Diári Online

Pela primeira vez na história do município, a Câmara de Alcoutim está a implementar o Orçamento Participativo do Concelho de Alcoutim (OPA), que terá efeitos a partir de 2015, com um investimento de 100 mil euros. 


Alcoutim está situado na frente da Espanha no rio Guadiana

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Fomentar a democracia participativa, ativa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida da população, é o objetivo da iniciativa, que convida os alcoutenejos a propor investimentos de interesse coletivo, que serão posteriormente votados e integrados no orçamento municipal do próximo ano. 

Esta medida incentiva a cidadania ativa, promovendo a participação e envolvimento dos munícipes nas dinâmicas de governação e na definição de prioridades, aprofunda a ligação da autarquia com os seus munícipes e contribui para aumentar a transparência da atividade governativa, refere a autarquia. 

O OP de Alcoutim é um processo deliberativo, pois são os cidadãos a apresentar propostas e a decidir, através de votação, os projetos a incluir no orçamento municipal do ano seguinte. 

No processo podem participar todos os cidadãos, com mais de 18 anos, que estejam recenseados no concelho de Alcoutim. 

Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda o montante afeto ao OP para este ano. As propostas apresentadas devem ter como base as áreas de competência do município e incidir sobre investimentos de âmbito coletivo. 

A fase de recolha de propostas decorre até 31 de julho, nos espaços de debate sobre o processo, a realizar em cada uma das freguesias do município, ou através do envio da ficha de proposta, que será disponibilizado nas instalações dos órgãos autárquicos, para a Câmara Municipal ou para o endereço eletrónico opa@cm-alcoutim.pt. A votação das propostas apresentadas decorrerá entre 29 de setembro e 10 de outubro. 

A primeira sessão de divulgação e recolha de propostas do OPA terá lugar no salão nobre da Câmara Municipal de Alcoutim, na próxima segunda-feira, 7 de julho, pelas 18:30 horas. 

Estão ainda agendadas mais quatro sessões que decorrerão, no mesmo horário, em dias consecutivos, entre 8 e 11 de julho, nos edifícios das juntas de freguesia de Pereiro, Martim Longo, Vaqueiros e Giões, respetivamente.

( Clique aqui para uma versão inglesa)

DISCUSSION

Question(s) liée(s) à cet article:


Participatory budgeting, How does it work?

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Commentaire le plus récent:

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Cet article a été mis en ligne le 13 julho 2014.