. PARTICIPACION DEMOCRATICA .
Pelo coordenador do CPNN
Visitei recentemente duas cidades no Brasil, Santos e Caruaru, onde o orçamento participativo está sendo praticado.
O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.
Aqui estão dois exemplos.
Santos, Brasil: Orçamento Participativo já recebeu 43 mil votos
Um artigo da Cidade de Santos
Cerca de 43 mil pessoas já se manifestaram sobre as prioridades que a Prefeitura deve adotar para 2018, por meio do Orçamento Participativo. Na próxima semana, a votação deve atingir 50 mil participações (mais de quatro vezes a meta, de 12 mil munícipes, estabelecida no PDR – Participação Direta nos Resultados).
(Artigo continuou na coluna à direita)
(Clique aqui para uma versão inglês
Question related to this article.
Participatory budgeting, How does it work?
(Artigo continuação da coluna esquerda)
Uma equipe da Ouvidoria esteve hoje (10) na UME Auxiliadora da Instrução, no Macuco, para os estudantes do ensino fundamental II votarem nos benefícios que esperam para a Educação. Servidores também percorrem as unidades básicas de saúde, feiras livres, sacolões em supermercados.
Para votar, clique aqui. É só entrar, identificar o bairro onde mora e votar. As alternativas estão dentro dos campos Cidadania e Ação Social, Cultura, Esportes e Turismo, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Mobilidade Urbana. É possível escolher uma opção em cada um deles.
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Prefeitura de Caruaru, irá lançar aplicativo de participação popular
Um artigo da Te Amo Caruaru
Nesta sexta-feira (25), a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão promove audiência pública do Mobiliza Caruaru (PPA) Consolidação Geral, no auditório do Shopping Difusora, às 9h, com a presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.
O principal propósito é mostrar à população o resultado final das nove plenárias realizadas na capital do Agreste, quatro na zona rural e cinco na zona urbana. Esse movimento de discussão pública do PPA é estruturador do planejamento orçamentário municipal, no qual também constam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). O Plano Plurianual será encaminhado à Câmara de Vereadores até o dia 05 de outubro, conforme determina a legislação.
Na ocasião, também será apresentado o aplicativo “Mobiliza Caruaru”, disponível inicialmente para celulares Android. O aplicativo para celular será mais uma ferramenta para a população interagir, além de consolidar os processos participativos e colaborativos entre o governo municipal e a sociedade civil e suas diversas organizações.