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Declaração de Fórum Intercultural sobre Cidadania Democrática e Cultura de Paz
un articulo por Antonio Palazuelos Prieto

Aqui está a Declaração de S. Vicente "Jovens como promotores da compreensão intercultural" que recolhe as recomendações emanadas do I Fórum Intercultural sobre Cidadania Democrática e Cultura de Paz, organizado pela Federação Caboverdiana da Juventude, em parceria com a UNESCO e UNOY, e com o apoio do Governo de Cabo Verde, Comissão Nacional da UNESCO, Nações Unidas Cabo Verde, Fórum da Juventude da CPLP e ADYNE. Este será apresentado pela sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde durante as comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Organização de Unidade Africana / União Africana, no dia 25 de Maio na Cidade de Adis Ababa, Etiópia.


Os participantes do Fórum

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Inspirando-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração e o Programa de Acção para a Cultura de Paz das Nações Unidas, imbuídos do espírito da Década da Cultura de Paz e Não- violência e dos princípios da Carta Africana da Juventude e a Década Africana da Juventude, mais de cem jovens da África, Europa, América e Asia, no âmbito da V Universidade Africana da Juventude e Desenvolvimento, participaram no Fórum Intercultural sobre Cidadania Democrática e Cultura de Paz, de 6 a 7 de Maio de 2013 em Cabo Verde, e redigiram a presente Declaração de S. Vicente.

Em seguimento a Fórum Pan Africano para uma Cultura de Paz de Luanda, no marco das comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Organização da Unidade Africana / União Africana, e com o objectivo de debater sobre a cidadania democrática e Cultura de Paz e Não-Violência, como eixos para o desenvolvimento sustentável da sociedade, os participantes incidiram em reforçar a compreensão intercultural através da promoção de iniciativas de cidadania democrática e cultura de paz, a fim de alcançarem uma forma mais tolerante e global da sociedade intercultural.

Os jovens aqui reunidos, considerando a Cultura de Paz e Não-violência como uma necessidade para o desenvolvimento das pessoas em dignidade e como uma qualidade inata da juventude, concluem e recomendam:

* Eliminar toda forma de violência, de qualquer natureza, contra as pessoas
* Garantir as liberdades fundamentais e o acesso aos direitos básicos da população
* Avogar pelo diálogo e a diplomacia para a resolução de conflitos
* Consultar à juventude na tomada de decisões, pois constituem a força transformadora da sociedade para atingir a paz social
* Reforçar os esforços para erradicar o analfabetismo, como condição necessária para uma vida digna em liberdade e paz
* Incluir a Cultura de Paz e Não-Violência no currículo educativo
* Promover e valorizar a cultura nacional e os valores tradicionais africanos de mediação e defesa da paz, como modelos para garantir a Cultura de Paz

Tendo em conta ainda que a sociedade actual, marcada pela miscigenação e pela diversidade de culturas, precisa da força motriz da Juventude para assegurar a compreensão intercultural e inclusão social e, que a sociedade intercultural representa o melhor modelo para o desenvolvimento humano e para a integração social e cultural africana que garanta o progredir do continente, os jovens salientam e recomendam:
* Fomentar o respeito à diversidade e o diálogo entre culturas e civilizações
* Promover as oportunidades de intercâmbio e troca de experiência entre as diversas culturas que convivem em uma comunidade
* Implementar políticas que facilitem a integração social
* Permitir à juventude mediar nos conflitos interculturais e sociais
* Impulsionar as actividades para favorecer a adquisição de conhecimentos sobre outras culturas e povos
* Garantir a equidade e igualdade de oportunidades, direitos e deveres entre todas as pessoas que habitam em uma comunidade, qualquer que seja a sua origem, etnia, religião ou orientação
* Facilitar que as minorias participem na tomada decisão e nos processos democráticos, em pé de igualdade com os grupos maioritários
* Assegurar um sistema educativo integrador para que as crianças estejam habituadas à convivência intercultural e cooperativa

( Clique aqui para uma versão inglesa)

(Este artigo continua na discussionboard)

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(O texto a seguir é continuação do Artigo principal listados acima..)

Por último, manifestamos que a cidadania democrática, assentada numa participação com base no respeito e nos direitos humanos, contribui para o desenvolvimento da sociedade, garantindo a paz social, e recomendamos:
* Valorizar o trabalho voluntário para o melhoramento da sociedade
* Empoderar à juventude para que possa contribuir nos processos democráticos
* Promover a diversidade de opiniões e ideologias para que a funcione a democracia e seja inclusiva para todas as pessoas
* Impulsionar a participação activa na democracia, em especial da juventude
* Respeitar a legislação democrática vigente e a Constituição de cada País
* Advogar pela inclusão da educação cívica no sistema educativo, durante todas as fases do ensino, para fortalecer a cultura democrática dos países
* Incentivar as boas práticas democráticas, transparência nos processos de tomada de decisão e boa governação
* Fomentar as redes formais e informais de troca de informações, diálogo e participação democrática
* Utilizar as Tecnologias da Informação e Comunicação para promover a participação democrática e o acesso aos processos de tomada de decisões, nomeadamente e-government e e-democracy

Os jovens reunidos na ilha de S. Vicente no Fórum Intercultural de Cidadania Democrática e Cultura de Paz expressaram que a Cultura de Paz e a Cidadania Democrática são a bandeira da JUVENTUDE AFRICANA e a chave para estabelecer a paz duradoura e sustentável no continente. Manifestaram ainda a importância de transversalizar a juventude em todas as políticas para incentivar o seu maior envolvimento e participação nos processos de tomada de decisões. Para isto, advogaram pelo estabelecimento duma entidade especializada em desenvolvimento e empoderamento da juventude, auspiciada pela Comissão da União Africana que sirva para catalisar as contribuições dos jovens para o desenvolvimento do continente, apoie aos governos na criação das políticas públicas de Juventude, promova a formação global complementar e os intercâmbios e trocas de experiências entre os jovens dos diversos Países Africanos, e pesquise sobre as questões que afectam á Juventude através da criação do Observatório Africano da Juventude.

Em S. Vicente, ao 7 de Maio de 2013





Este artículo ha sido publicado on line el May 23, 2013.