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Brasil: Comissão da Verdade Expõe Atrocidades da Ditadura
an article by Human Rights Watch
A divulgação do relatório final da Comissão
Nacional da Verdade é um grande passo rumo à
reparação das atrocidades cometidas durante a
ditadura militar do país (1964 - 1985), declarou
hoje a Human Rights Watch. 
Um indígena caminha sobre fotos de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil em um protesto contra os 49 anos do aniversário do golpe militar de 1964, no Rio de Janeiro, no dia 01 de abril de 2013. © 2014 Reuters
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O relatório final identifica 377 indivíduos, dos
quais quase 200 ainda estão vivos, como
responsáveis por violações dos direitos humanos
consideradas pelo documento como crimes
contra a humanidade, incluindo tortura,
execuções e desaparecimentos forçados. A
Comissão considerou que os abusos constituíram
"uma ação generalizada e sistemática", conduzida
como parte de uma "política de Estado"
concebida e implementada a partir de decisões
emanadas do mais alto escalão do governo.
"A Comissão traz uma fundamental contribuição
ao oferecer um relato categórico e por muito
tempo aguardado sobre os mais graves crimes
cometidos durante a ditadura", disse Maria Laura
Canineu, Diretora da Human Rights Watch no
Brasil. "De igual importância está a indicação pela
Comissão do caminho para uma próxima e crucial
medida para o Brasil: garantir que aqueles que
cometeram atrocidades sejam levados à justiça".
A Comissão da Verdade identificou 434 pessoas
mortas ou desaparecidas durante o regime
ditatorial, um aumento em relação ao número
oficial anterior, que registrava 362 pessoas. O
novo número inclui 192 pessoas mortas, 210
desaparecidas e 33 que desapareceram e cujos
corpos foram encontrados mais tarde. A
Comissão apenas incluiu casos cuja
comprovação foi possível em função do trabalho
realizado e concluiu que o número real poderia ser
ainda maior se tivesse obtido acesso a
documentos produzidos pelas Forças Armadas,
oficialmente dados como destruídos.
O relatório contém relatos dramáticos do
sofrimento de centenas de brasileiros que foram
detidos e torturados por membros das Forças
Armadas e da polícia, muitos dos quais jamais
foram encontrados.
O documento descreve, por exemplo, o caso de
Joaquim Alencar de Seixas, líder de um grupo
armado, o Movimento Revolucionário Tiradentes,
preso juntamente com sua esposa e três de seus
filhos. Joaquim e seu filho de 16 anos foram
torturados lado a lado em uma instalação militar
em São Paulo, com choques elétricos aplicados a
suas genitais e outros órgãos e submetidos ao
abominável "pau de arara", uma técnica de tortura
altamente dolorosa na qual a vítima é suspensa
em uma viga horizontal. O relatório aponta que
Joaquim deve ter morrido durante uma das
sessões de tortura. As autoridades disseram à
época que ele foi morto durante uma tentativa de
fuga.
De acordo com a Comissão, os registros oficiais
com frequência acobertavam execuções,
alegando que as mortes foram resultados de
suicídios, acidentes ou mortes durante tiroteios.
O documento também relata casos de estupro;
tortura de mulheres grávidas, algumas das quais
sofreram aborto; uso de animais, como baratas,
introduzidos nos corpos das vítimas; e tortura
psicológica, como ameaças contra familiares.
A ditadura não perseguiu apenas membros de
grupos armados, mas também críticos,
acadêmicos, religiosos, sindicalistas,
trabalhadores rurais, militares que defendiam o
retorno à democracia e membros de minorias e
grupos vulneráveis.
(This article is continued in the discussionboard)
( Clique aqui para uma versão inglesa)
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DISCUSSION
Question(s) related to this article:
Truth Commissions , Do they improve human rights?
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LATEST READER COMMENT:
The following is excerpted from an article by Ernesto Semán, professor at the University of Richmond in the U.S. He looks at the recent torture report to the U.S. Senate in the light of the history of U.S. implication in the torture that took place in previous decades in Latin America. As he points out, the torture is only the most recent expression of American policies that amount to a form of state terrorism.
. . . instead of accepting the significance of the war on terror in undermining the rule of law, the report has served the Obama administration as another component of an ideological spinning wheel. . ...more.
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