Brasil: Cultura de Paz nas escolas será tema de webinar no dia 18 de fevereiro

EDUCACIÓN PARA LA PAZ

Um artigo de Imprensa 24h

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos (SEPEDH), vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), realizará o Webinar intitulado “Cultura de Paz no Ambiente Escolar: Caminhos e Possibilidades”, no dia 18 de fevereiro, às 15h, por meio do canal do YouTube Educação Sergipe.

De acordo com a coordenadora do SEPEDH, Adriane Damascena, as ações fazem parte da meta estratégica estabelecida pela Seduc, de implementar a Política de Paz e a promoção da não violência, em parceria com os municípios, de forma intersetorial nas escolas. “Todo esse nosso empenho em fazer com que a Política de Paz fosse instaurada dentro das escolas dialoga diretamente com o compromisso do Governo, impactando nas práticas educacionais e na construção de relações interpessoais mais harmoniosas na comunidade escolar, bem como na tomada de consciência acerca da importância dos direitos humanos. É um compromisso entre o professor, a gestão e o estudante,cnuma ação coletiva em benefício de todos”, disse Adriane.

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O webinar contará com a contribuição e participação de Josué Modesto dos Passos Subrinho, secretário da Seduc; Eliane Aquino, vice-governadora de Sergipe; Haroldo Luiz Rigo da Silva, membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça; professora Daniela Carvalho Almeida da Costa, doutora e nestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, procuradora de Justiça; e Adriane Damascena, coordenadora do SEPEDH.

Decreto governamental

O Governo de Sergipe publicou recentemente a Lei nº 8.796, que institui o Programa de Mediação Escolar nos estabelecimentos da Rede Pública de Ensino. O programa tem como objetivos promover a solução pacífica de conflitos nas unidades de ensino; estimular a comunicação não violenta entre a comunidade escolar; capacitar os professores, alunos e equipes diretivas para uma cultura de paz; formar equipes de mediação escolar capazes de exercer o trabalho de mediação entre os atores do processo educacional, estimular o desenvolvimento da convivência pacífica no núcleo familiar e nas comunidades nas quais as escolas se encontram inseridas, entre outros.

A técnica do SEPEDH, Nadja Tavares Bispo Reis, destacou que entre as diversas ações que já acontecem e que terão continuidade, o programa prevê levar para as escolas capacitações sobre a comunicação não violenta, que é um instrumento para a mediação de conflitos. O programa pretende levar também uma abordagem sobre círculos de construção de paz e círculos restaurativos, que são outros instrumentos importantes para a melhoria da convivência com as diversidades e divergências. “Todas essas metodologias, se bem aplicadas, vão poder minimizar a violência escolar e evitar conflitos maiores”, explicou.

Ela destacou também a utilização do SALVE, um instrumento de aviso legal instituído pelo Ministério Público do Estado (MPSE), por meio do qual as escolas notificam casos de violência percebidos ou praticados dentro do ambiente escolar. “O SALVE é utilizado tanto pelas unidades de ensino como também pelas unidades de saúde. Esses dados são cruzados e, diante dos resultados, são pensadas as políticas públicas para dirimir os índices de violência”, afirmou Nadja. Por meio do Programa de Mediação Escolar também será realizada uma sensibilização com os gestores e professores sobre a importância do SALVE e a de realizar a notificação.