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Brasil: Comissão da Verdade Expõe Atrocidades da Ditadura
an article by Human Rights Watch

A divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade é um grande passo rumo à reparação das atrocidades cometidas durante a ditadura militar do país (1964 - 1985), declarou hoje a Human Rights Watch.


Um indígena caminha sobre fotos de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil em um protesto contra os 49 anos do aniversário do golpe militar de 1964, no Rio de Janeiro, no dia 01 de abril de 2013. © 2014 Reuters

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O relatório final identifica 377 indivíduos, dos quais quase 200 ainda estão vivos, como responsáveis por violações dos direitos humanos consideradas pelo documento como crimes contra a humanidade, incluindo tortura, execuções e desaparecimentos forçados. A Comissão considerou que os abusos constituíram "uma ação generalizada e sistemática", conduzida como parte de uma "política de Estado" concebida e implementada a partir de decisões emanadas do mais alto escalão do governo.

"A Comissão traz uma fundamental contribuição ao oferecer um relato categórico e por muito tempo aguardado sobre os mais graves crimes cometidos durante a ditadura", disse Maria Laura Canineu, Diretora da Human Rights Watch no Brasil. "De igual importância está a indicação pela Comissão do caminho para uma próxima e crucial medida para o Brasil: garantir que aqueles que cometeram atrocidades sejam levados à justiça".

A Comissão da Verdade identificou 434 pessoas mortas ou desaparecidas durante o regime ditatorial, um aumento em relação ao número oficial anterior, que registrava 362 pessoas. O novo número inclui 192 pessoas mortas, 210 desaparecidas e 33 que desapareceram e cujos corpos foram encontrados mais tarde. A Comissão apenas incluiu casos cuja comprovação foi possível em função do trabalho realizado e concluiu que o número real poderia ser ainda maior se tivesse obtido acesso a documentos produzidos pelas Forças Armadas, oficialmente dados como destruídos.

O relatório contém relatos dramáticos do sofrimento de centenas de brasileiros que foram detidos e torturados por membros das Forças Armadas e da polícia, muitos dos quais jamais foram encontrados.

O documento descreve, por exemplo, o caso de Joaquim Alencar de Seixas, líder de um grupo armado, o Movimento Revolucionário Tiradentes, preso juntamente com sua esposa e três de seus filhos. Joaquim e seu filho de 16 anos foram torturados lado a lado em uma instalação militar em São Paulo, com choques elétricos aplicados a suas genitais e outros órgãos e submetidos ao abominável "pau de arara", uma técnica de tortura altamente dolorosa na qual a vítima é suspensa em uma viga horizontal. O relatório aponta que Joaquim deve ter morrido durante uma das sessões de tortura. As autoridades disseram à época que ele foi morto durante uma tentativa de fuga.

De acordo com a Comissão, os registros oficiais com frequência acobertavam execuções, alegando que as mortes foram resultados de suicídios, acidentes ou mortes durante tiroteios.

O documento também relata casos de estupro; tortura de mulheres grávidas, algumas das quais sofreram aborto; uso de animais, como baratas, introduzidos nos corpos das vítimas; e tortura psicológica, como ameaças contra familiares.

A ditadura não perseguiu apenas membros de grupos armados, mas também críticos, acadêmicos, religiosos, sindicalistas, trabalhadores rurais, militares que defendiam o retorno à democracia e membros de minorias e grupos vulneráveis.

(This article is continued in the discussionboard)

( Clique aqui para uma versão inglesa)

DISCUSSION

Question(s) related to this article:


Truth Commissions , Do they improve human rights?

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LATEST READER COMMENT:

The following is excerpted from an article by Ernesto Semán, professor at the University of Richmond in the U.S.   He looks at the recent torture report to the U.S. Senate in the light of the history of U.S. implication in the torture that took place in previous decades in Latin America.  As he points out, the torture is only the most recent expression of American policies that amount to a form of state terrorism.

. . . instead of accepting the significance of the war on terror in undermining the rule of law, the report has served the Obama administration as another component of an ideological spinning wheel. . ...more.


This report was posted on 19 de dezembro 2014.